Seminário Violência de Género

Seminrio Violncia de Gnero

Este seminrio visa promover um maior conhecimento sobre a violncia de gnero, o seu enquadramento legal e as formas de a combater. O seu contedo tpicos como uma conceptualizao da problemtica da violncia de gnero; enquadramento histrico e cultural das questes da violncia de gnero; crenas, esteretipos, atitudes bloqueadoras, face ao fenmeno da violncia conjugal.; definio e formas de violncia conjugal; dados epidemiolgicos, incidncia e prevalncia; violncia domstica e cidadania; violncia Domstica e excluso social.

Com a durao de 12 horas, este seminrio considera dinmicas e processos associados violncia conjugal:

- Espaos e contextos da violncia conjugal;
- Ciclo da violncia conjugal - sistema circular;
- Poder e controlo;
- Aprofundamento do conhecimento sobre agressores e vtimas em contexto de violncia domstica;
- Caractersticas do agressor e da vtima - especificidades no seu relacionamento;
- Necessidades mais comuns;
- Efeitos da violncia ao longo do tempo;
- Interpretar e perceber indicadores de alerta;
- Consequncias a curto prazo da vitimao;
- Sintomatologia psicolgica;
- Sintomatologia fsica;
- Impacto da violncia conjugal;
- Identificao das necessidades das vtimas de violncia domstica;
- Razes para a manuteno na relao abusiva;
- Trauma e Resilincia;
- Planos de Segurana Pessoal;
- Objetivos;
- Tipologias diferenciais;
- Instituies de Apoio.

Este seminrio aborda tambm tpicos relativos ao enquadramento jurdico-penal e questes legais, nomeadamente:

- Breve evoluo histrica da legislao sobre violncia em funo do gnero;
- O conceito de crime no nosso ordenamento jurdico;
- O estatuto de vtima - direitos e deveres;
- Aplicao de medidas para proteo de testemunhas em processo penal;
- A vigilncia eletrnica para agressores de violncia domstica;
- O enquadramento legal do programa para agressores de violncia domstica;
- Medidas de proteo s vtimas de violncia domstica (Teleassistncia);
- Indemnizao s vtimas de crimes violentos;
- O adiantamento pelo Estado da indemnizao devida s vtimas de violncia conjugal;
- Enquadramento legal da rede nacional de apoio s vtimas de violncia domstica.